Processo 182797/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:09
Autuado em 31/03/2015 18:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 55/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual ARQUIMEDES ZIROLDO
Gestor das Contas ARQUIMEDES ZIROLDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2015 10:32 675467/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 12:51 AR do ofício OPD - 854/18 - GP
03/03/2016 10:17 do Protocolo 158440/16
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos
25/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos
25/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos
25/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos
25/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição
25/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Recibo de Petição Intermediária - 277879/15
25/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
01/04/2015 09:59 do Protocolo 277879/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   854/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 526/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4405/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 15:59 DP  
13/04/2018 17:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 854/2018 -
12/04/2018 17:06 COEX Informação nº 1880/2018 -
20/03/2018 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2018 -
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
16/03/2018 10:05 3PC Ciência de Decisão nº 33/2018 -
16/03/2018 09:15 SMPjTC  
07/03/2018 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2018 -
18/12/2017 12:14 GCIZL  
31/03/2017 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1929/2017 -
31/03/2017 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3799/2017 -
31/03/2017 09:55 SMPjTC Parecer nº 9334/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
03/03/2016 11:13 COFIM Instrução nº 86/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
16/02/2016 08:25 DP Informação nº 4474/2016 -
05/10/2015 11:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 526/2016 -
05/10/2015 11:09 DCM Instrução nº 708/2016 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/10/2015 10:03 DP Informação nº 21334/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM  
01/04/2015 04:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4405/2015 -

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